quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Volta do diploma aprovada em 1ª votação no Senado

Com informações do G1

E o dia está sendo de boas notícias para os comunicadores. Depois do anúncio do mestrado em Comunicação na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Senado Federal (finalmente) votou a PEC 33/2009, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pela votla da exigência do dipoma para o exercício do Jornalismo.

A votação em primeiro tunor no Senado teve 65 votos a favor e sete contra.

"Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda.


O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou.

Para Aloysio Nunes (PSDB-SP), a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição".

Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito, é formar analfabetos funcionais", criticou.

A matéria vai passar por uma segunda votação no Senado, ainda sem data definida. Sendo aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso haja alterações na Câmara, a PEC volta para nova apreciação no Senado.

A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

Acompanhe mais informações:

Senado aprova exigência de diploma para jornalista

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Entenda aqui:

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